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Assessoria Jurídica Especializada: o Alicerce da Segurança nas Aquisições Imobiliárias no Litoral do Piauí
Em recente publicação, a Folha de S. Paulo destacou as belezas e o potencial turístico do litoral piauiense, ressaltando Parnaíba como um destino em ascensão que “traduz a essência do Piauí — um estado pequeno em litoral, mas gigante em experiências” (Folha de S. Paulo, 18/09/2025).

Antônio O'Brien Júnior
5 de out.3 min de leitura


Revisão de Juros: Como a Justiça Pode Proteger Seu Bolso Contra Abusos Bancários
Você já parou para pensar se a taxa de juros que você está pagando no seu empréstimo, financiamento ou cartão de crédito é justa? Ou se, talvez, aquela taxa alta que parece “normal” está na verdade passando dos limites legais e tornando sua dívida um verdadeiro pesadelo?

Antônio O'Brien Júnior
22 de jun.3 min de leitura


Quando o Lucro Excede os Limites da Lei: A Realidade das Vítimas de Juros Abusivos
A concessão de crédito é, sem dúvida, uma atividade essencial para o funcionamento da economia. No entanto, quando essa prática ultrapassa os limites da legalidade e da ética, ela deixa de ser um instrumento de desenvolvimento e passa a ser um mecanismo de exploração financeira, especialmente dos consumidores mais vulneráveis.

Antônio O'Brien Júnior
22 de jun.2 min de leitura


Juros Abusivos: Quando o Banco Cobra Muito Além do Permitido
Você já parou para conferir os juros que está pagando em um empréstimo? Muitas pessoas assinam contratos de financiamento ou empréstimos pessoais sem imaginar que estão sendo vítimas de uma prática ilegal e abusiva: a cobrança de juros muito acima do que o mercado permite.

Antônio O'Brien Júnior
21 de jun.2 min de leitura


Conflito entre Israel e Irã: Como Essa Tensão Internacional Pode Impactar o Mercado Imobiliário e de Consumo no Brasil?
Quando pensamos em conflitos internacionais, muitas vezes imaginamos que os efeitos se restringem às regiões diretamente envolvidas. No entanto, em um mundo globalizado, as consequências de tensões geopolíticas podem atravessar oceanos e impactar economias distantes, como a brasileira.

Antônio O'Brien Júnior
21 de jun.3 min de leitura


Investir em imóveis no litoral brasileiro: segurança, valorização e oportunidades imperdíveis na Região dos Lagos – RJ
O Brasil é um país de riquezas naturais incomparáveis, e uma de suas joias mais cobiçadas está no litoral: a famosa Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. Para investidores estrangeiros que buscam oportunidades seguras, rentáveis e com grande potencial de valorização, esse trecho do litoral fluminense se destaca como um dos melhores destinos para aquisição de imóveis.

Antônio O'Brien Júnior
21 de jun.3 min de leitura


Oportunidades no Litoral Piauiense: segurança, valorização e tranquilidade em Luís Correia e Parnaíba
O litoral do Piauí, apesar de ser o menor do Brasil em extensão, guarda um dos maiores potenciais de valorização imobiliária do Nordeste. Cidades como Parnaíba e Luís Correia têm chamado a atenção de investidores atentos às transformações da região, que vive uma fase de desenvolvimento, regularização fundiária e expansão urbana com impactos diretos na economia local e na valorização dos imóveis

Antônio O'Brien Júnior
21 de jun.3 min de leitura


Juros Abusivos: Quando o Lucro do Banco Se Torna Prejuízo para o Consumidor
O tema dos juros abusivos tem ganhado cada vez mais espaço nos tribunais brasileiros, especialmente no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que vem se posicionando de forma firme e exemplar contra práticas bancárias desproporcionais e lesivas aos consumidores.

Antônio O'Brien Júnior
21 de jun.3 min de leitura


Garanta sua Residência Permanente no Brasil com Segurança Jurídica: Conheça o Golden Visa Brasileiro pela Aquisição de Imóveis
O Brasil, conhecido por sua riqueza cultural, belezas naturais e hospitalidade calorosa, tem se tornado um destino cada vez mais atrativo...

Antônio O'Brien Júnior
6 de abr.3 min de leitura


Dívida Prescrita É Inexigível: Banco Não Pode Cobrar Após o Prazo Legal
É direito básico do consumidor não ser cobrado por dívidas que já prescreveram.

Antônio O'Brien Júnior
5 de abr.2 min de leitura


Você sabia que uma dívida prescrita não pode ser cobrada, nem judicial nem extrajudicialmente?
Neste caso, uma consumidora teve seu nome incluído na plataforma Serasa Limpa Nome por uma dívida de contrato bancário já prescrita.

Antônio O'Brien Júnior
1 de abr.2 min de leitura


Dívidas Prescritas: Seus Direitos e a Luta Contra Cobranças Indevidas
O dano moral nessas situações é evidente. No caso de Inhuma - PI, a indenização foi fixada em R$2.000,00, considerando o abalo emocional

Antônio O'Brien Júnior
6 de mar.3 min de leitura


Cobrança de Dívidas Antigas: Saiba Como a Justiça Pode Proteger Você
A prescrição não implica a quitação automática do débito pelo consumidor, mas, sim, assegura que este só pagará se assim o desejar.

Antônio O'Brien Júnior
16 de jan.3 min de leitura


STJ Determina: Dívidas Prescritas Não Podem Ser Cobradas
Você já recebeu uma cobrança por uma dívida antiga e ficou em dúvida se ela ainda é válida?

Antônio O'Brien Júnior
29 de dez. de 20244 min de leitura


Tribunal de Justiça do Piauí Condena Banco por Juros Abusivos: Conheça Seus Direitos
Você sabia que é possível questionar cobranças injustas e práticas abusivas realizadas por instituições financeiras?

Antônio O'Brien Júnior
29 de dez. de 20244 min de leitura


Dívidas Prescritas: Saiba por Que Elas Não Podem Ser Cobradas
Muitas pessoas enfrentam o peso das cobranças de dívidas antigas, carregando uma sensação de culpa ou preocupação. Mas você sabia que a lei

Antônio O'Brien Júnior
27 de dez. de 20242 min de leitura


Como utilizar a Adjudicação Compulsória Extrajudicial para Regularizar Imóveis: Casos Práticos e Sucesso na Prática
Como utilizar a Adjudicação Compulsória Extrajudicial para Regularizar Imóveis: Casos Práticos e Sucesso na Prática

Antônio O'Brien Júnior
25 de dez. de 20244 min de leitura


Como a Regularização Imobiliária pode ser sua proteção contra a volatilidade do Dólar e a queda do Real?
Como a Regularização Imobiliária pode ser sua proteção contra a volatilidade do Dólar e a queda do Real?

Antônio O'Brien Júnior
25 de dez. de 20244 min de leitura


Configura-se conduta ilícita e inadequada a cobrança exorbitante de juros
Em outos caso analisado pelo Tribunal, o Consumidor fez um empréstimo consignado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acontece que o valor final

Antônio O'Brien Júnior
20 de jul. de 20242 min de leitura


Banco é condenado por cobrar Juros Abusivos em contratos de empréstimos
Com a cobrança de juros abusivos os Bancos e Instituições Financeiras conseguem enriquecer-se às custas dos Consumidores que estão em situaç

Antônio O'Brien Júnior
14 de jul. de 20242 min de leitura
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